Pra começo de conversa

Publicado: fevereiro 23, 2011 em Uncategorized

Movimento social é uma expressão técnica usada para denominar organizações estruturadas com a finalidade de criar formas de associação entre pessoas e entidades que tenham interesses em comum, para a defesa ou promoção de certos objetivos perante a sociedade.

A categoria é ampla e pode congregar, dependendo dos critérios de análise empregados, organizações voltadas para a promoção de interesses morais, éticos e legais (v.g. entidades voltadas para a defesa de direitos humanos ou de prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemas normativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos). A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têm acompanhado esse dinamismo.

Apesar de o movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ações conflitantes dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbano-rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal.

Pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários níveis de interesses e os valores da cidadania que se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas.

Num primeiro nível, encontramos o associativismo local, como as associações civis, os movimentos comunitários e sujeitos sociais envolvidos com causas sociais ou culturais do cotidiano, ou voltados a essas bases, como são algumas Organizações Não-Governamentais (Ongs), o terceiro setor.

Para citar apenas alguns exemplos dessas organizações localizadas: núcleos dos movimentos de sem-terrasem-teto, piqueteiros, empreendimentos solidários, associações de bairro, etc.

As organizações locais também vêm buscando se organizar nacionalmente e, na medida do possível, participar de redes transnacionais de movimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMovimento dos Catadores de LixoMovimento IndígenaMovimento Negro, etc.), ou através de articulações inter-organizacionais.

Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das Ongs, dos fóruns e de redes, mas buscam transcendê-los por meio de grandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no público contemporâneo.

Alguns exemplos ilustram essa forma de organização, incluindo vários setores de participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de GoiâniaBrasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, como a Via Campesina a Plataforma Brasileira de Ação Global contra a Pobreza.

A Marcha vinculada à III Cúpula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005), “foi convocada pela Aliança Social Continental, por estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populações indígenas e das mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural, que, pela terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec (2001)”

Marcha Zumbi + 10 desmembrou-se em duas manifestações em Brasília (uma em 16 e outra em 22 de novembro de 2005), expressando a diversidade de posturas quanto à autonomia em relação ao Estado.

Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas.

A idéia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos.

Do ponto de vista organizacional, incluem várias redes de redes, como por exemplo, desde a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), criada em 1996, até as organizações das comunidades locais “mocambos”, “quilombos”, “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são várias expressões de uma mesma herança cultural e social, e ONGs e associações que se identificam com a causa.

Do ponto de vista da ação movimentalista, apresenta as várias dimensões definidoras de um movimento social (identidadeadversárioprojeto): unem-se pela força de uma identidade étnica (negra) e de classe (camponeses pobres) – a identidade; para combater o legado colonialista, oracismo e a expropriação – o adversário; na luta pela manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, ou seja, pelo direito à terra comunitária herdada – o projeto.

Nesse momento, unem-se também ao Movimento Nacional pela Reforma Agrária na luta pela terra, mas mantendo sua especificidade, isto é, pela legalização da posse das terras coletivas.

A transversalidade de direitos na luta pela cidadania

O Fórum Social Mundial (FSM) bem como outros fóruns e redes transnacionais de organizações têm sido espaços privilegiados para a articulação das lutas por direitos humanos em suas várias dimensões sociais. Assim, através dessas articulações em rede de movimento observa-se o debate de temas transversais, relacionados a várias faces da exclusão social, e a demanda de novos direitos. Essa transversalidade na demanda por direitos implica o alargamento da concepção de direitos humanos e a ampliação da base das mobilizações.

O ativismo nas redes de movimento

Há um outro tipo de ativismo, que se alicerça nos valores da democracia, da solidariedade e da cooperação e que vem crescendo significativamente nos últimos anos. Por exemplo, o Movimento de Economia Solidária, que tem suas expressões empíricas nos empreendimentos populares solidários, no Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e na Rede de Entidades Brasileiras de Economia Solidária (REBES), mostrou sua força organizativa no Fórum Social Mundial de 2005, pelo número de oficinas, experimentos e tendas organizados.

O ativismo de hoje tende a protagonizar um conjunto de ações orientadas aos mais excluídos, mais discriminados, mais carentes e mais dominados. A nova militância passa por essa nova forma de ser sujeito/ator.

O empoderamento nos movimentos sociais em rede

Pode-se, enfim, indagar: Nos movimentos sob a forma de redes, as estruturas de poder se dissolvem? Pressupõe-se, freqüentemente, que, numa organização em rede há uma distribuição do poder, os centros de poder se democratizam, ou, como há muitos centros (nós/elos), o poder se redistribui. Isso é parcialmente verdadeiro, porém, mesmo em uma rede há elos mais fortes (lideranças, mediadores, agentes estratégicos, organizações de referência, etc.), que detêm maior poder de influência, de direcionamento nas ações, do que outros elos de conexão da rede. Tais elos são, pois, circuitos relevantes para o empoderamento das redes de movimento. As redes, assim como qualquer relação social, estão sempre impregnadas pelo poder, pelo conflito, bem como pelas possibilidades de solidariedade, de reciprocidade e de compartilhamento. Portanto, o que interessa é saber como se dá o equilíbrio entre essas tendências antagônicas do social e como possibilitam ou não a autonomia dos sujeitos sociais, especialmente os mais excluídos e que, freqüentemente, são as denominadas “populações-alvo” desses mediadores.

Pergunta-se então: Como o trabalho de mediação das ONGs junto aos movimentos de base local pode ser direcionado ao empoderamento dos sujeitos sociais “socialmente mais excluídos”, no sentido de não estimular as hierarquias de poder? As seguintes dimensões sociais merecem estar contempladas para um trabalho de empoderamento democrático e de inclusão social das bases: o combate à exclusão em suas múltiplas faces e a respectiva luta por direitos (civis, políticos, socioeconômicos, culturais e ambientais); o reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e do respectivo pluralismo das idéias; a promoção da democracia nos mecanismos de participação no interior das organizações e nos comitês da esfera pública, criando novas formas de gestão.

Novas formas de gestão na organização em rede

Preparar os sujeitos para se tornarem atores de novas formas de gestão requer a participação em diversos espaços: mobilizações de base local na esfera pública; empoderamento através dos fóruns e redes da sociedade civil; participação nos conselhos setoriais de parceria entre sociedade civil e Estado; e, nos últimos anos, a busca de uma representação ativa nas conferências nacionais e globais de iniciativa governamental em parcerias com a sociedade civil organizada.

Nas parcerias entre sociedade civil, Estado e mercado há múltiplas formas de atuação, mas em termos de participação para a elaboração de políticas públicas, merecem destaque os conselhos e conferências. Nos conselhos setoriais (popular e/ou paritário) é onde há, pelo menos teoricamente, um espaço institucional para o encaminhamento de propostas da sociedade civil para uma nova governança junto à esfera estatal.

A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes organizacionais, de redes inter-organizacionais e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas públicas privadas e estatais, criando novos espaços de gestão com o crescimento da participação cidadã. Essa é a nova utopia do ativismo: mudanças com engajamento com as causas sociais dos excluídos e discriminados e com defesa da democracia na diversidade

Controvérsias: reforma agrária

Há muitas controvérsias sobre o método e a estratégia a se seguir para a democratização da terra. Existem duas propostas divergentes que se destacaram na história do Brasil. Numa vertente, temos a proposta da Reforma Agrária, que sugere a distribuição da terra feita através da lei, em outra vertente existe a proposta da Revolução Agrária, que consiste numa reforma agrária feita na força.

Alguns países conseguiram democraticamente fazer a reforma agrária dentro do jogo político institucional. A Itália é um exemplo: no país, o imposto sobre os grandes latifúndios foi aumentado. Assim, os grandes proprietários venderam suas terras a pequenos produtores, que recebiam empréstimos a baixo juros do governo italiano.

No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Nesses casos, os ex-proprietários são indenizados. Contudo, há falta de ajuda financeira para os camponeses assentados, que acaba por criar um novo êxodo rural.

Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.

Em outras experiências políticas, como a da República Popular da China, a revolução teve seu ensejo através da revolução agrária e posteriormente com uma guerra civil de 20 anos. Nesse cenário, a distribuição da terra se deu pela expropriação violenta do latifúndio feita pelos próprios camponeses. Com a ascensão de Mao Tsé-tung, os proprietários de terras foram aniquilados para que a distribuição fosse terminada. Outro cenário semelhante ocorreu na Revolução Soviética e na Revolução Cubana, onde os latifundiários foram expropriados sem indenizações.

No Brasil, em dois momentos históricos do século XX, os movimentos campesinos defenderam a tese da revolução agrária. O primeiro se deu entre os anos de 19201930, com a Coluna Prestes e a criação do PCB. Outro momento se deu na década de 1960, com a criação das Ligas Camponesas (com o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra”) e no episódio da Guerrilha do Araguaia.

Estrutura fundiária

Seja como for, a correção da estrutura fundiária (espaço físico) e reforma agrícola (atividade econômica e social) é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ela dá oportunidade às populações rurais carentes, os pobres camponeses que não têm condições algumas de prover sua subsistência. Ao mesmo tempo, ela desapropria terras improdutivas dos grandes proprietários, que não a aproveitam de maneira condizente com a capacidade, e as fornece para os pequenos e grandes agricultores, motivo pelo qual aumenta a sua produtividade.

Já se verificou também alguma ilegitimidade em alguns agricultores sem terras que são pagos para tomar terras, mas possuem propriedades. Vale reiterar que o direito de melhor distribuição de terra é legítimo e que cabe aos governantes lutarem por esse tema. No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela correção desse problema.

A reforma agrária poderá ser um instrumento de distribuição de renda no campo e também uma alternativa para a expansão da produção de alimentos. Entretanto, o modelo de reforma agrária atual, fundamentado na distribuição de terras, não resolve esses problemas. Não precisamos da volta de trabalhadores urbanos para o campo, mas os que já estão lá precisam ter prioridade para que possam ser integrados ao sistema econômico, para serem competitivos. A renda total da agricultura tem sido reduzida, devido ao avanço da tecnologia, que automatizou várias etapas do processo de produção. No comércio, ocorre um monopólio formado por grandes grupos transnacionais. Assim, o lucro do setor agrícola reduziu-se nos últimos anos (Silva, 1999) e o programa de reforma agrária precisa considerar o efeito dessas mudanças.

Brasil

No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificaçãoirrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família.

 

Vai começar o arrebento


Se pá, se pá posso até chegar / venho no sapatinho para somar, tumultuar /Transformar, os alicerces abalar / a proposta é simples espaços resiguinificar /Para os moleques ocupar / desta forma meu povo enfim / pode brindar, brincar, ai que tá / chega de falcatruas, diz que me diz e blá, blá, blá / não podemos mais só reivindicar / temos que lutar a / parada agora é ações efetivar / chega de só pontuar, apontar / estamos a quinhentos e tantos anos só discutindo / e pontualmente uma coisa ou outra vai surgindo / emergindo só que rapidamente meu pessoal vai sucumbindo / Enquanto isso cada vez mais cedo / engravidam precocemente as meninas e morrem os meninos / A passos lentos e de forma morosa / a base desarticula, fragmenta / e continuam na ponta da caneta / a vida miserável e sangrenta / é só sacode / e disfarçado de política publica / no meu corpo ainda estrala o chicote / é só boicote, na educação, na saúde, na cultura e no esporte / tá tudo imperfeito / falam de deveres e violam na direta nossos direitos/ de asfalto e chão batido eu trilho o pensamento/ entre um barraco e outro irmão entendo o seu sofrimento/ nas suplicas e angustias eu trago na oração/ eu oro a Deus Maranata Senhor Ele por mim e pelos meus irmãos/ de pele preta aqui escreve mais um visionário/ suor, sangue e lagrima/ aqui cada um tem o seu calvário/ Pacto de Vida reflete sobre um mundo doente /que sacode o delinqüente/ quem não tem postura treme/ é puta, pó, PM pilantra, oprimido e opressor/ homens e mulheres sem alma que o descaso gerou/ na subida do morro oramos ao Criador/ pelos corpos marcados, rostos moldados pela dor/ por aqueles que de campana na esquina/ vem da peneira fina/ trinca o dente, fumador põe na seda a rima/ famílias em escombros, sonhos em ruínas/ entre as verdades que verdade que o mundo ensina/ Pacto de vida sangra e aqui assina a rima e canta com esperança que vale a pena a vida/ agradecemos o dom uma luz na estrada pr’a seguir/ os irmãos escutam a idéia e já sabem que o problema tem uma raiz/ caso babilônia, patrões e porcos banqueiros/ casos de racismo explicito e traiçoeiro/ de fatos, fotos, feitos e desmandos/ fardas que a serviço do satanás segue o comando/ viaturas que violentam de modo vil e sangrento/ violência institucional que silencia os becos/ favela ainda chora e pacto de vida assina o verso/ ao Criador, Paz, Justiça e Liberdade é o que peço/ isto não é heresia, é pura poesia atitude escrita que revoluciona a vida/ subversão tramada, articulada, reinventada, mas não estacionada/ não precisamos de esmolas eles tem que entender/ de droga barata discurso hipócrita para nos entorpecer/ somos fortes, somos a maioria e vamos vencer/ como um lindo soneto, poesia do gueto, loucura que cura, sorriso que mata, cabelo de mola, palavra de preto/ quilombolas atuais, herdeiros reais/ com uma história muito rica/ versos de guerreiros em uma canção coletiva/ somos a encenação real do negro drama/ alguns doutores e muitos zes, somos aqueles que tem a rebeldia, a energia e a fé/ temos a luz, a beleza e a vida/ e essa luta será vencida/ a labuta não é bela, ainda vivemos as mazelas/ nos morros, nas comunidades, nas favelas/ correndo da polícia que mata o negro, e o pobre civil, infelizmente isto é Brasil/ que favorece ditadores, enganadores, terroristas e guerrilheiros/ Sadam, Bush, Edir Macedo, ACM, Paulo Maluf, PCC e comando vermelho/ quem em sua fúria exploratória/ tenta fazer do mundo um vasto campo para sua ganância, sente glória/ proprietários de tecnologias, fazendo suas mercadorias, capitais percorrendo o mundo com velocidade, você sabe/ trilhões de dólares circulando nos sistemas financeiros/ como uma nuvem de gafanhotos sedentos/ e em todo o globo o zombeteiro vai vivendo/ da especulação, da opressão do roubo, marqueteiro/ globalizando o capitalismo, globalizada a exclusão, poucos vivem bem nesta situação /aos bilhões restantes, a miséria, a fome, nanismo, escravidão/ globalizando o capitalismo, globalizado o caráter desumano, desta forma se matam beltrano e fulano/ temos que globalizar a necessidade de dar um final/ superá-la, de por fim as barbáries modernas/ que prostitui as crianças, colocando-as de pernas abertas/ as mazelas, as favelas tudo faz parte delas barbárie modernas/ racismo, consumismo, individualismo, hedonismo, pragmatismo/ males que tiram do homem o amor pela vida/ sucumbida a premissas/ obituário ou dicionário, estagnação ou subversão/ esta chegando à hora, procure sua melhora/ quem planta vento colhe furacão/ revolução, revolução, revolução, revolução/ fortifique sua ilha, estou falando de informação, através da transformação/

 

Melhores ou piores, essa não é a questão, a bota que nos pisa é sempre uma bota, já compreendeu o que quero dizer? Não mudar de senhores, mas não ter nenhum”.

Bertolt Brecht

 

Vivo em uma guerra sem tréguas/ estou farto do lirismo cometido/ estou farto do lirismo que para e vai averiguar/ no dicionário o cunho vernáculo de um vocábulo/ isto não é sermão/ queremos unidade contra a opressão/ avante irmãos, a hora não esta chegando/ a hora é agora, somos a vanguarda/ e temos um norte eleito/ vamos combater a causa e não o efeito/ boa sorte, boa sorte, temos um norte/ HIP-HOP, vamos faça jus/ temos um norte, no fim do túnel um luz/ seu nome JESUS/ os filhos, a falta de recursos/ a necessidade de trabalhar, suar/ pra ganhar o sustento, só lamentos, e o guerreiro?/ tem que depender toda energia, todo dia/ na alegria e também na tristeza, continuar firmeza/ a vida familiar e profissional não pode diminuir a visão revolucionaria/ o MH2R não vai cessar, parar, titubear/ sabemos que é preciso tempo, desprendimento/ e muito talento, sem esquecer do sentimento/ esta é a arma e esta carregada/ temos que estar sempre na vanguarda/ criar um mundo novo/ construir uma vida nova, somos os operários incumbidos desta missão/ sem vacilação, se nos atrasarmos, se sucumbimos ao cansaço/ o fim é imediato e a história se repete, bala de aço/ não a sedução da possibilidade imediata de uma pequena vitória/ que não venha com glória, isso é história/ e causa náuseas, é quase uma traição à causa revolucionaria/

Não há ninguém, com quem possamos marchar no mesmo passo, sem alterarmos a nossa fé”.

Bertolt Brecht

E nunca devemos esquecer o que é/ a nossa missão, não é alcançar pequenas vitórias/ diga ao filho, à filha, ao neto e à neta/ nosso objetivo é a vitória completa/ isto é o que queremos, essa é a nossa meta/Pelos dentes estragados/Pela raiva contida/Pelo nó na garganta/Pelos manos e minas que não cantam/Pelo produto clandestino/Pelo grupo censurado/Pelo educados exilado/Pelos nomes proibidos/Pelas terras invadidas (ocupadas)/Pelos espaços conquistados (tomados)/Pelo homem Cristo Crucificado/Pelos mortos no tronco/Pelas meninas e meninos assassinados/Pelos intuitos apagados/Pelos sonhos não realizados/A hora não esta chegando, a hora é agora/ somos a vanguarda e temos um norte eleito/ vamos combater a causa e não o efeito/ boa sorte, boa sorte, temos um norte/ HIP-HOP, vamos faça jus/ temos um norte no fim do túnel uma luz/ seu nome é Jesus, esse é o nome irmão, Jesus/ operário, voluntário, missionário, revolucionário/


Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s