DERROTAR O IMPEACHMENT E ORGANIZAR A LUTA CONTRA O AJUSTE FISCAL E POR MAIS DIREITOS. #FORACUNHA!

Publicado: dezembro 12, 2015 em Uncategorized

image

A legalidade vencerá, o golpe não passará. E se Dilma tivesse vendido uma estatal, avaliada em mais de 100 bilhões, por 3,6 bilhões, como FHC(PSDB) fez com a Cia Vale do Rio Doce?E se Dilma tivesse construído dois aeroportos, com dinheiro público, em fazendas da família, como fez Aécio Neves(PSDB)? E se Dilma estivesse na lista de Furnas, junto com FHC, Geraldo Alkimin, José Serra, Aécio Neves(todos do PSDB)… Entre outros?
E se Dilma estivesse acusada de receber propinas da Petrobrás, como Aloysio Nunes(PSDB)?E se Dilma estivesse sendo processada no STF, por ter recebido propinas da empreiteira OAS e ter achacado o Detran do seu estado, em um milhão de reais, como Agripino Maia(Dem)? E se Dilma tivesse sido denunciada como beneficiária do contraventor Cachoeirinha, além de estar sendo processada, por exploração de trabalho escravo, em sua fazenda, como Ronaldo Caiado(Dem)? E se Dilma estivesse sendo investigada na Operação Zelotes, por ter sonegado 1,8 milhão de reais e corrompido funcionários públicos, para que essa dívida sumisse do sistema da Receita Federal, como Nardes(Conselheiro do TCU, ligado ao PSDB)? E se Dilma tivesse sido manchete de capa no New York Times, por suspeição de narcotráfico internacional, o que gerasse diversas reportagens na televisão norte americana, agentes do DEA, Departamento Anti Drogas, dos Estados Unidos, tivessem vindo ao Brasil, para investigá-la, e um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína fosse apreendido em uma fazenda de amigo pessoal e sócio dela, em negócios não muito claros, como Aécio Neves(PSDB)?
E se a filha da Dilma fosse assessora do presidente da CPI da Petrobrás e lobista junto a Nardes, um conselheiro do TCU, e tivesse uma conta secreta no HSBC suíço, por onde passaram milhões de dólares, como Daniele Cunha, a filha de Eduardo Cunha(PMDB)? E se Dilma tivesse sido presa em 2004, por fraude em licitação de grandes obras, no Amapá, e tivesse sido condenada por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, como Flexa Ribeiro(PSDB)? E se Dilma, quando prefeita de Salvador, tivesse sumido com 166 milhões das obras do Metrô, como Antônio Imbassay(PSDB)?
E se a filha da Dilma tivesse tido um único emprego, de assessora da mãe, e a revista Forbes a colocasse como detentora de um das maiores fortunas brasileiras, caso do Serra(PSDB) e sua filhinha? E se Dilma tivesse 18 processos por corrupção, como José Serra(PSDB)? E se Dilma tivesse 22 processos por corrupção, como Eduardo Cunha(PMDB)? E se Dilma tivesse dado dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas, a um banqueiro que lesou o sistema financeiro nacional, para que ele fugisse do país; desse um Habeas Corpus a um médico que dopava a suas clientes e as estuprava (foram 37 as acusadoras), para que ele fugisse para o Líbano; se fizesse uso sistemático de aviões do senador cassado, por corrupção, Demóstenes Torres(Dem); se tivesse votado contra a Lei da Ficha Limpa por entender que tornar inelegível um ladrão é uma “atitude nazi-fascista”(sic), tendo a família envolvida em grilagem de terras indígenas, como Gilmar Mendes (Ministro do STF)?E se Dilma colocasse sob sigilo, por 25 anos, as contabilidades da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES, como Geraldo Alkimin(PSDB) colocou as do Sistema Ferroviário paulista, das Sabesp e da Polícia Militar, após se iniciarem investigações da Polícia Federal, apontando desvios de muitos milhões?
E se Dilma tivesse sido governadora e, como tal, cassada, por conta de compra de votos na campanha eleitoral, corrupção e caixa dois. Como Cássio Cunha Lima(PSDB)? E se Dilma, em sociedade com Mário Covas(PSDB) tivesse comprado uma enorme fazenda no município mineiro de Buritis, em pleno mandato, e recebesse um aeroporto de presente, construído gratuitamente, de uma empreiteira, constatando-se depois que foi essa empreiteira a que mais ganhou licitações no governo FHC(PSDB), sócio de Covas? E se Dilma declarasse à Receita Federal e ao TRE ter um patrimônio de 1,5 milhão e a sua filha entrasse na justiça, reclamando os seus direitos sobre 16 milhões, só parte do seu patrimônio, como aconteceu com Álvaro Dias(PSDB)? E se Dilma estivesse sendo acusada de ter recebido 250 mil de uma empreiteira, na Operação Lava Jato, como Carlos Sampaio(PSDB)? E se Dilma tivesse comprado um apartamento no bairro mais nobre de Paris e, dividindo-se o valor do imóvel pelos seus rendimentos, se constatasse que ela teria que ter presidido este país por quase trezentos para tê-lo comprado, caso de FHC(PSDB)? E se Dilma fosse proprietária da maior rede de televisão do país, devendo quase um bilhão de impostos e mais dois bilhões no sistema financeiro, e tivesse o compromisso de proteger corruptos e derrubar a presidente, em troca do perdão da dívida com o fisco e financiamento do BNDES, para quitar as dívidas da empresa, como no passado, caso dos irmãos Marinho, proprietários da Rede Globo de Televisão?E se Dilma tivesse sido denunciada seis vezes, por seis delatores diferentes, na operação Lava Jato, e fossem encontradas quatro contas suas, secretas, na Suíça, alimentadas por 23 outras contas, em paraísos fiscais, e o dinheiro tivesse sido bloqueado pelo Ministério público suíço, por entendê-lo fruto de fonte escusa, e tivesse mandado toda a documentação para o Brasil, com a assinatura dela, como aconteceu com Eduardo Cunha(PMDB)? Certamente Dilma, investigada noite e dia, em todas as instâncias, sem um indiciamento, sem sequer evidências de crimes, no dizer do promotor da Lava Jato e de um dos advogados dos réus, “uma mulher honrada”, não estaria com os citados pedindo o seu impeachment. O seu crime? Chegou o dia de pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. A Caixa Econômica Federal pagou e recebeu três dias depois. Isto é pedalada e por isso todos os citados acima a querem fora do governo. Porque é desonesta ou porque é um risco para os desonestos? Para apressar a tramitação dos processos em curso ou para arquivá-los?

A iniciativa do corrupto presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de dar início a processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, piora a situação política nacional. Esse ato anima a direita reacionária e, ao mesmo tempo, inibe as lutas populares contra as medidas regressivas do ajuste fiscal e de todos os governos estaduais e municipais alinhados ao mesmo projeto de “estado mínimo”. Temos como tendência para o próximo período a polarização entre os que defendem o impeachment e os que são contra o impeachment, e estes últimos serão propositalmente “confundidos” (pela grande mídia e oportunismo político) como ardorosos defensores do governo Dilma, o que não é verdade, em absoluto. A cada dia, mais e mais influentes juristas e personalidades públicas, não identificadas com os partidos do governo, manifestam a análise de que esta proposta de impeachment não tem sustentação legal. Não passa de uma tentativa de golpe.

Antes de mais nada, é preciso dizer que o governo Dilma não pode ser entendido como um governo de esquerda, até porque tem adotado, de forma cada vez mais aberta, as políticas de interesse do grande capital e aceitado de forma cada vez mais passiva a agenda conservadora dos ideólogos da burguesia. Não estamos defendendo e nunca defendemos o governo Dilma, nem tampouco os dois mandatos de Lula que a antecederam ou qualquer governo passado. Mas isso não quer dizer que estamos de acordo com o impeachment. Cabe esclarecer que o impeachment, caso se confirme, não representará nenhum avanço para as classes trabalhadoras e para os setores oprimidos da sociedade. Ele representará a entrada para o governo das figuras mais nefastas da nossa sociedade, que virão com mais terceirização, para todos os setores, com mais privatizações, com a entrega total do pré-sal, com a extinção de direitos civis dos setores mais oprimidos da sociedade, com o fim do programa mais médicos, etc.

Consideramos oportunista e pouco séria a palavra de ordem que tende ao “fora todos”. O que existe de fato é um processo de impeachment contra a presidente da República e uma tentativa de processo contra Cunha na comissão de ética da Câmara Federal. Aécio e Temer, por exemplo, não serão cassados e não correm nenhum risco quanto a isso, e muito menos a totalidade do Congresso Nacional, como pretendem alguns. A história não se faz com nossas vontades individuais, por mais interessantes que sejam. Por outro lado, se Dilma for impedida – e não consideramos prudente desconsiderar ou fazer menor caso dessa hipótese, ela equivale a dizer para o povo ficar de espectador da política diante desse momento – é possível que Eduardo Cunha se torne pessoa de peso no governo que a suceda. Esse “fora todos” é apenas um recurso discursivo para esconder a verdadeira intenção de defender o Fora Dilma, palavra de ordem de toda a direita reacionária, nacional e continental. É absurda a tática de defender eleições gerais neste momento, primeiro porque ela não encontra qualquer eco na sociedade e nem na constituição, e depois porque se houver uma eleição geral na atual conjuntura, a tendência é que tenhamos uma derrota ainda maior que a do ano passado. Mesmo o oportunismo e a irresponsabilidade política deveriam se basear, pelo menos um pouco, na realidade existente. O que existe é um assenso da direita reacionária, com todos os seus rancores fascistizantes, e não um momento pré-revolucionário.

O capitalismo vive uma profunda crise de escala global. Os monopólios internacionais se colocam em verdadeira cruzada pela abertura de novos mercados em busca de recompor sua taxa de lucratividade. Tal condição está por trás do novo impulso do imperialismo – principalmente os EUA – na escalada pela retomada do completo controle político e econômico da América Latina. Qualquer país que não se alinhe plenamente aos seus desígnios, deve ser combatido e ter seu governo derrubado. Há mais de uma década esse plano tem sido implementado sem sucesso e de forma violenta na Venezuela, Bolívia e Equador. Golpes com verniz institucional ocorreram em Honduras e Paraguai. Não é preciso ser “socialista”, “revolucionário”, ou “popular”, basta que não seja plenamente obediente. A vitória eleitoral da direita para a presidência da Argentina e para a Assembleia Nacional da Venezuela, após ampla campanha interna de desestabilização, faz parte desse plano, que também atua por vias legais. Recém eleito na Argentina, Mauricio Macri se apressou em fustigar contra a Venezuela e em vir para o Brasil se reunir com o empresariado organizado pela FIESP. Paulo Skaf, presidente da entidade, afirmou no encontro que possuem “visão muito semelhante”. Há uma nítida articulação internacional. Nessas condições, barrar o impeachment no Brasil significa também uma visão internacionalista da classe trabalhadora, de construção de soberania e solidariedade latino americana na luta anti-imperialista. Não há dúvida que aqueles que assumiriam o governo não teriam nenhum tipo de vacilação quanto ao combate a qualquer iniciativa que não estivesse alinhada ao projeto de recolonização dos EUA para a América Latina.

Devemos nos esforçar para colocar em debate com a classe trabalhadora e com a sociedade a necessidade de luta contra todas as retiradas de direitos; contra todos os cortes orçamentários para os serviços essenciais; contra todas as privatizações, seja na saúde, na educação, transportes coletivos urbanos, aeroportos, portos, rodovias; contra a entrega do pré-sal para interesses dos monopólios privados; contra as terceirizações e “flexibilizações” na legislação trabalhista; em favor da Petrobrás 100% pública, e punição exemplar para todos os corruptos; devemos defender a auditoria da dívida pública e a suspensão do pagamento enquanto não houver a auditoria; devemos defender a diminuição dos impostos para trabalhadores, consumidores e pequenas iniciativas, e, ao mesmo tempo, a taxação maior das grandes fortunas, das heranças dos ricos e do envio de lucros para o exterior; devemos defender o acesso à moradia e à terra, urbana e rural, revertendo a absurda concentração da propriedade fundiária no Brasil, uma das maiores do mundo. Devemos defender a ampliação dos direitos e garantias fundamentais, e combater todos aqueles que atentam contra estes direitos. Estas e outras são pautas que não podem ficar esquecidas, e muito menos a crítica às políticas do governo que contrariam estas posições.

Consideramos fundamental a manifestação contrária ao processo de impeachment aberto por Eduardo Cunha contra Dilma Roussef. Mas para isso precisamos ir para as ruas e barrar de fato essa medida. É incongruente tomar essa posição e ficar em casa. Ao mesmo tempo é preciso manifestar posição firme contra as políticas de corte de direitos e de recursos que o governo tem praticado, muito a gosto de todos aqueles setores que agora querem por fim ao mandato da presidente. Aliás, é preciso dizer que na atual conjuntura a luta contra o impeachment é inseparável e favorece a luta contra o ajuste fiscal. Não podemos cair no “quanto pior melhor”. O que há de mais atrasado na política brasileira está na defesa do impeachment. É preciso simultaneamente que o povo organizado pressione para que as instituições públicas de fiscalização e de justiça interrompam o mandato vergonhoso de Eduardo Cunha, indigno de ocupar qualquer cargo de representação.

Somos contra o impeachment por representar um retrocesso, mas não defendemos o governo, e achamos que é tempo das organizações populares voltarem-se para reorganizar o povo para as lutas atuais e futuras, por mais direitos e pelas transformações democráticas necessárias. Resgatar a soberania popular tão aviltada pela mercantilização da política partidária e eleitoral, e amparar-se nas classes populares para a realização de um governo dos de baixo contra os monopólios, o latifúndio e o imperialismo, abrindo caminho para o socialismo.

Nós do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP), temos contribuído para a construção da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e com ela nos inserimos na construção da Frente Povo Sem Medo, entendendo a urgência de um instrumento legítimo do povo brasileiro, livre de todo aparelhamento partidário, eleitoral e dos governos, capaz de aglutinar as organizações populares e as amplas massas hoje desorganizadas para as lutas que virão. Na conjuntura imediata, estaremos nas ruas no dia 16 de dezembro, contra o impeachment, contra o ajuste fiscal, por mais direitos. O “Fora Cunha” é a legítima defesa da dignidade nacional.

image

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s